DPIA — Avaliação de Impacto à Proteção de Dados

Controlador: INFO8 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SITE LTDA (INFO8)
CNPJ: 20.251.527/0001-04
Endereço: Rua Jornalista Djalma Andrade, nº 1505, Sala 01, Belvedere, Belo Horizonte/MG, CEP 30.320-595
Plataforma: Doctor8 (app.doctor8.org / doctor8.com.br)

Tratamento avaliado: plataforma Doctor8 — telemedicina, prontuário eletrônico, módulo empresarial e campanhas humanitárias.

Natureza: tratamento de dados sensíveis de saúde em larga escala, com transferências internacionais e compartilhamento com operadores.

Classificação de risco: ALTO — dados de saúde + escala + tecnologias de terceiros + fluxo humanitário com voluntários (Angels).

O tratamento é necessário para viabilizar teleconsultas, prontuário eletrônico, prescrições digitais, saúde ocupacional e atendimento humanitário. A plataforma coleta apenas dados adequados e relevantes à finalidade, com minimização em fluxos de denúncia e pesquisas empresariais.

• Vazamento de prontuário por acesso indevido.
• Interceptação de videoconferência.
• Transferência internacional sem salvaguardas adequadas.
• Compartilhamento excessivo com Angels no fluxo humanitário.
• Uso de IA em notas clínicas sem supervisão adequada.
• Exclusão de conta incompatível com retenção legal de prontuário (CFM 10 anos).

• Criptografia AES-256-GCM em repouso; TLS em trânsito.
• RBAC, audit log completo, TCLE obrigatório para vídeo.
• Consentimento separado para Angels; dados limitados ao acompanhamento.
• Contratos/DPA com subprocessadores; registro de transferências.
• Revisão humana de conteúdo clínico assistido por IA.
• Política de retenção alinhada a CFM/CFP (ver documento específico).

Com as medidas implementadas e as ações pendentes descritas em Próximos Passos, o risco residual é considerado aceitável sob monitoramento contínuo. Esta DPIA deve ser revisada anualmente ou quando houver nova funcionalidade de alto impacto (ex.: gravação em nuvem habilitada em produção).