1. Cadastro e autenticação de usuários
| Finalidade | Criar conta, autenticar e gerenciar perfis na plataforma |
| Titulares | Pacientes, profissionais, empregadores, farmácias, voluntários, Angels |
| Dados | Nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, senha (hash), foto, registro profissional |
| Base legal | Execução de contrato (Art. 7º, V) e legítimo interesse em segurança (Art. 7º, IX) |
| Retenção | Enquanto a conta estiver ativa + prazos legais |
| Segurança | Hash de senha, RBAC, auditoria de acesso |
2. Prontuário eletrônico e teleconsulta
| Finalidade | Prestação de serviços de saúde, registro clínico e telemedicina |
| Titulares | Pacientes |
| Dados | Dados sensíveis de saúde: anamnese, sintomas, diagnósticos (CID), prescrições, exames, notas de sessão, escalas psicológicas |
| Base legal | Tutela da saúde (Art. 11, II, f) e execução de contrato/prestação de serviço de saúde |
| Compartilhamento | Profissional vinculado, compartilhamento autorizado, exportação FHIR com consentimento |
| Segurança | Criptografia AES-256-GCM, audit log, TCLE obrigatório para vídeo |
3. Videoconferência clínica
| Finalidade | Realizar teleconsultas entre paciente e profissional |
| Operadores | Daily.co (primário), Google Meet (alternativo) |
| Dados | Áudio/vídeo em tempo real; metadados de sessão; gravação apenas se habilitada e consentida |
| Base legal | Tutela da saúde + consentimento específico (TCLE) |
| Transferência internacional | Possível (EUA) — ver Registro de Transferência Internacional |
4. Módulo empresarial (NR-1, EAP, denúncias)
| Finalidade | Saúde ocupacional, pesquisas de clima, canal de denúncias, documentação PGR/PCMSO |
| Titulares | Colaboradores de empresas clientes |
| Dados | Dados de saúde ocupacional, respostas anonimizadas em grupo, denúncias (mínimos necessários) |
| Base legal | Obrigação legal/regulatória, tutela da saúde, legítimo interesse com salvaguardas |
| Segurança | Anonimização em pesquisas com grupo mínimo, exportação auditável |
5. Campanhas humanitárias e Angels
| Finalidade | Triagem, teleconsulta voluntária e acompanhamento pós-consulta |
| Dados | Triagem, necessidades básicas, consentimento para contato Angel |
| Base legal | Tutela da saúde, consentimento específico para contato de Angels |
| Risco | Alto — requer DPIA dedicada |
6. Pagamentos e assinatura digital
Stripe: dados de pagamento (cartão, PIX, boleto) — base: execução de contrato.
Lacuna: assinatura ICP-Brasil de prescrições e documentos — base: obrigação legal e execução de serviço de saúde.