1. Estrutura de governança
Controlador: INFO8 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SITE LTDA (INFO8)
CNPJ: 20.251.527/0001-04
Endereço: Rua Jornalista Djalma Andrade, nº 1505, Sala 01, Belvedere, Belo Horizonte/MG, CEP 30.320-595
Plataforma: Doctor8 (app.doctor8.org / doctor8.com.br)
O Programa de Governança em Privacidade da Doctor8 organiza papéis, processos e evidências para demonstrar conformidade com a LGPD e regulamentações setoriais de saúde.
- Controlador: INFO8 — define finalidades e bases legais do tratamento na plataforma.
- Encarregado (DPO): canal de comunicação com titulares e ANPD (ver Designação do DPO).
- Operadores: profissionais, clínicas, empregadores e farmácias que tratam dados de pacientes na plataforma, nos limites de suas atividades.
- Suboperadores: fornecedores de infraestrutura, vídeo, pagamento e assinatura digital.
2. Pilares do programa
- Inventário e ROPA: manutenção do Registro de Operações de Tratamento.
- Gestão de riscos: avaliações de impacto (DPIA) para tratamentos de alto risco.
- Políticas e procedimentos: documentação publicada em /docs.
- Treinamento: capacitação periódica de equipe (ver Registros de Treinamento).
- Auditoria: revisão de logs e conformidade (ver Relatórios de Auditoria).
- Atendimento ao titular: canal e SLAs para direitos do Art. 18.
3. Ciclo de melhoria contínua
O programa segue o ciclo: mapear → avaliar riscos → implementar controles → monitorar → revisar. Mudanças relevantes no produto (novos módulos, integrações ou fluxos de dados) disparam revisão do ROPA e, quando necessário, nova DPIA.