Política de Privacidade

A INFO8 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SITE LTDA (INFO8), pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Jornalista Djalma Andrade, nº. 1505, Sala 01, Belvedere, Belo Horizonte/MG, CEP 30.320-595, inscrita no CNPJ sob o nº 20.251.527/0001-04, proprietária dos direitos autorais e responsável pelo programa de computador (software) on line disponibilizado por meio do site doctor8.com.br, denominado DOCTOR8, está comprometida em resguardar sua privacidade e proteger seus Dados Pessoais e por meio desse documento, intitulado Política de Privacidade, quer explicar para você como coletamos, armazenamos e transferimos seus Dados Pessoais. Assim, o objetivo dessa Política é tornar público os atos da INFO8 relacionados a privacidade e proteção de Dados Pessoais para que o titular dos dados tenha ciência e consciência sobre a forma como eles são tratados por nós.

Com a finalidade de descomplicar a sua leitura, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:

1.1 DOCTOR8: É um programa de computador (software) on line de gestão de Dados Pessoais relacionados à saúde do USUÁRIO PACIENTE, disponibilizado por meio do site doctor8.com.br de titularidade da INFO8 e desenvolvido para facilitar a consulta médica e evitar a perda de informações cruciais sobre a saúde do USUÁRIO PACIENTE. As funcionalidades do DOCTOR8 podem variar de acordo com o plano contratado pelo USUÁRIO PACIENTE ou pelo USUÁRIO PROFISSIONAL DA SAÚDE, que poderão acessá-lo e usá-lo gratuitamente, através do Plano Easy e do Plano Health na devida ordem, ou onerosamente, mediante contratação do Plano Doctor Concierge e do Plano Health Connection respectivamente.

1.2 USUÁRIO PACIENTE: É aquele que acessa o programa de computador (software) on line DOCTOR8 por meio do site doctor8.com.br de titularidade da INFO8 e efetua o cadastro ou aquele que é cadastrado pelo USUÁRIO VOLUNTÁRIO de modo a obter quaisquer dos serviços ofertados na área de saúde, utilizando-se do armazenamento de seus dados pessoais por meio do PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, e/ou dos métodos de TELESSAÚDE, TELEMEDICINA e/ou TELECONSULTA. O USUÁRIO PACIENTE poderá acessar e usar o DOCTOR8 gratuitamente através do Plano Easy ou, onerosamente, mediante contratação do Plano Doctor Concierge.

1.3 USUÁRIO PROFISSIONAL DE SAÚDE: É aquele que acessa o programa de computador (software) on line DOCTOR8 por meio do site doctor8.com.br de titularidade da INFO8 e efetua o cadastro de modo a prestar serviços na área de saúde ao USUÁRIO PACIENTE, utilizando os métodos de TELESSAÚDE, TELEMEDICINA e/ou TELECONSULTA. O USUÁRIO PROFISSIONAL DE SAÚDE deverá estar devidamente inscrito e ativo perante o Conselho Regional e/ou Federal que fizer parte, declarando expressamente estar habilitado para atender pacientes e exercer as atividades inerentes à sua profissão. O USUÁRIO PROFISSIONAL DA SAÚDE poderá acessar e usar o DOCTOR8 gratuitamente através do Plano Health ou, onerosamente, mediante contratação do Plano Health Connection.

1.4 USUÁRIO VOLUNTÁRIO: É aquele que acessa de modo gratuito o programa de computador (software) on line DOCTOR8 por meio do site doctor8.com.br de titularidade da INFO8 e efetua o cadastro do USUÁRIO PACIENTE com o objetivo de auxiliá-lo voluntariamente a obter quaisquer dos serviços ofertados na área de saúde, utilizando-se do armazenamento de Dados Pessoais do USUÁRIO PACIENTE por meio do PRONTUÁRIO ELETRÔNICO;

1.5 USUÁRIO PRESTADOR DE SERVIÇOS: É aquele que acessa o programa de computador (software) on line DOCTOR8 por meio do site doctor8.com.br de titularidade da INFO8 e efetua o cadastro de modo oneroso com a finalidade de prestar os serviços de exames laboratoriais ou farmacêuticos ao USUÁRIO PACIENTE, que contratou o Plano Doctor Concierge oferecido onerosamente pela INFO8.

1.6 PRONTUÁRIO ELETRÔNICO: trata-se do conjunto de Dados Pessoais e informações sobre a saúde do USUÁRIO PACIENTE armazenadas pelo próprio paciente ou pelo USUÁRIO VOLUNTÁRIO ou pelo USUÁRIO PROFISSIONAL DA SAÚDE ou pelo USUÁRIO PRESTADOR DE SERVIÇOS no programa de computador (software) on line DOCTOR8 por meio do site doctor8.com.br de titularidade da INFO8;

1.7 TELESSAÚDE: É o uso de Tecnologias de Informação e Comunicação para oferecer serviços e cuidados em saúde à distância;

1.8 TELEMEDICINA: É o exercício das atividades inerentes à medicina, contudo à distância, cujas intervenções, diagnósticos, decisões de tratamentos e as recomendações serão baseadas em dados pessoais, documentos e/ou quaisquer outras informações transmitidas pelo USUÁRIO PACIENTE;

1.9 TELECONSULTA: É a forma de comunicação / interação entre o USUÁRIO PACIENTE e o USUÁRIO PROFISSIONAL DE SAÚDE por qualquer plataforma que vier a ser adotada;

1.10 ACESSO: É a credencial definida pelo USUÁRIO PACIENTE ou USUÁRIO PROFISSIONAL DE SAÚDE ou USUÁRIO VOLUNTÁRIO ou USUÁRIO PRESTADOR DE SERVIÇOS, mediante cadastro de login e senha, que é pessoal e intransferível, de modo a permitir acesso à área restrita e às funcionalidades gratuitas ou onerosas do programa de computador (software) on line DOCTOR8 por meio do site doctor8.com.br de titularidade da INFO8;

1.11 CONSULTA: É o ato no qual o USUÁRIO PACIENTE terá contato para com o USUÁRIO PROFISSIONAL DE SAÚDE na área /especialidade que necessitar. A consulta poderá ser gratuita, quando o USUÁRIO PACIENTE receber o atendimento médico voluntário, ou onerosa, quando o USUÁRIO PACIENTE optar pelo atendimento particular. Neste caso, a TELEMEDICINA do DOCTOR8 atuará em parceria com a AbraCBrasil Associação Brasil pela Cura e o pagamento deverá ocorrer mediante cartão de crédito, boleto bancário ou PIX antes da consulta;

1.12 AGENDAMENTO: É a data e horário disponibilizado ao USUÁRIO PACIENTE para que realize a consulta para com o USUÁRIO PROFISSIONAL DE SAÚDE na área /especialidade que necessitar;

Os tipos de Dados Pessoais e a forma como nós coletamos depende de como você se relaciona com a gente e por quê. Por exemplo, os Dados Pessoais coletados serão diferentes caso você utilize o DOCTOR8 como USUÁRIO PACIENTE, faça parte como USUÁRIO PROFISSIONAL DA SAÚDE ou USUÁRIO PRESTADOR DE SERVIÇOS, ou ainda, seja um membro do nosso grupo de voluntariado como USUÁRIO VOLUNTÁRIO.

Os Dados podem ser coletados diretamente de você, por meio de dois formulários eletrônicos, por meio do cadastro no DOCTOR 8, por meio de contratos firmados conosco, por meio da utilização e interação com os nossos Produtos e/ou Serviços on-line e/ou de forma automática, por meio de Cookies ou Tecnologias similares relacionadas ao DOCTOR 8.

Os formulários eletrônicos, permitem o cadastro por USUÁRIO PACIENTE, titular de Dados Pessoais, com idade inferior a 18 anos. Nesses casos, o mesmo deverá buscar anuência do responsável legal antes de iniciar o seu cadastro e, no ato do cadastro, declarar que se enquadra nessa condição e que obteve a anuência, indicando o nome e o número de telefone de seu responsável legal. Caso não obtenha a anuência do responsável legal, o USUÁRIO PACIENTE com idade inferior a 18 anos não deverá realizar o seu cadastro. Caso a INFO8 identifique qualquer inconsistência ou fraude na declaração da autorização do responsável legal, o cadastro poderá ser cancelado e excluído.

Para saber mais sobre quais são esses Dados e suas respectivas finalidades, segue uma tabela indicando as principais atividades de Tratamento de Dados Pessoais. Esta tabela resume de forma prética os principais usos que fazemos dos seus dados.

2.1 Durante quais eventos ou interações podemos coletar os seus Dados?

Para que possamos efetivar atendimento do USUÁRIO PACIENTE, com sintomas de Covid-19, pelo USUÁRIO PROFISSIONAL DE SAÚDE, visando que o mesmo receba atendimento através da TELESSAÚDE, TELEMEDICINA e/ou TELECONSULTA e tratamento por meio do uso gratuito ou oneroso do DOCTOR8. Dessa forma, podemos compartilhar os Dados Pessoais do USUÁRIO PACIENTE com o USUÁRIO PROFISSIONAIS DE SAÚDE responsável pelo atendimento sempre buscando preservar ao máximo a privacidade do USUÁRIO PACIENTE e vice-versa. Bem como, visando auxiliar o USUÁRIO PACIENTE a se cadastrar no DOCTOR8 e manejá-lo podemos compartilhar os Dados Pessoais com o USUÁRIO VOLUNTÁRIO responsável pela ajuda sempre buscando preservar ao máximo a privacidade do USUÁRIO PACIENTE e vice-versa.

Assim como, podemos compartilhar os Dados Pessoais do USUÁRIO PACIENTE, que contratou o Plano Doctor Concierge oferecido onerosamente pela INFO8 e os Dados Pessoais do USUÁRIO PROFISSIONAL DE SAÚDE, que o atende, com o USUÁRIO PRESTADOR DE SERVIÇOS e vice-versa. Nos casos em que o USUÁRIO PACIENTE deseje realizar, por intermédio do DOCTOR8, a cotação de exames e/ou de medicamentos, a marcação de exames e a aquisição de medicamentos solicitados pelo USUÁRIO PROFISSIONAL DA SAÚDE.

Doctor8 Now. Nos aplicativos Now (paciente e profissional), tratamos dados operacionais do atendimento sob demanda (localização aproximada, queixa informada no intake, status da consulta, mensagens da trip, autorização temporária de prontuário e eventos de segurança). O prontuário clínico completo permanece no DOCTOR8. O acesso ao prontuário pelo profissional via Now exige autorização explícita do paciente e tem validade limitada (48 horas), com registro de auditoria.

Sim. A INFO8 possui sua sede no Brasil e os nossos Planos, Produtos, Serviços e Experiências são destinados às pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de Dados Pessoais. Contudo, alguns dos nossos prestadores de serviço estão localizados fora do Brasil, e determinados Dados Pessoais podem ser transferidos internacionalmente para viabilizar funcionalidades da plataforma, sempre com base legal adequada (execução de contrato, consentimento ou legítimo interesse, conforme a LGPD) e mediante cláusulas contratuais e padrões de segurança compatíveis. Os principais casos são:

• Assistência por Inteligência Artificial: quando o USUÁRIO PROFISSIONAL DE SAÚDE utiliza recursos de resumo de documentos ou apoio à elaboração de notas de consulta, trechos de texto (podendo incluir nome do paciente e conteúdo clínico) e, quando aplicável, áudio da consulta, são processados por provedores de IA situados nos Estados Unidos (Anthropic e OpenAI), exclusivamente para gerar o resultado solicitado pelo profissional.
• Armazenamento de arquivos: documentos clínicos e arquivos enviados à plataforma podem ser armazenados em servidores da Amazon Web Services (AWS) localizados no Brasil, Estados Unidos ou União Europeia, a depender da região de atendimento do usuário.
• Processamento de pagamentos: dados necessários ao processamento de pagamentos são tratados pela Stripe, empresa com operação internacional.
• Videochamadas: as chamadas de teleconsulta são intermediadas pela plataforma Daily.co, com infraestrutura internacional.

Em todos os casos, adotamos criptografia em trânsito e, para dados clínicos sensíveis, criptografia em repouso, além de contratos com nossos fornecedores que preveem obrigações de confidencialidade e segurança.

Utilizamos ferramentas de Inteligência Artificial para apoiar USUÁRIOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE na elaboração de notas de consulta e resumos de documentos clínicos, e para responder dúvidas gerais de suporte ao usuário. Essas ferramentas são fornecidas pela Anthropic e, para transcrição de áudio, pela OpenAI. O uso dessas funcionalidades pelo USUÁRIO PROFISSIONAL DE SAÚDE é sempre precedido de consentimento explícito no momento do uso. Os dados enviados a essas ferramentas são utilizados exclusivamente para gerar o resultado solicitado.

Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira garante que você tenha uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nesta seção, vamos explicar como o titular de Dados Pessoais pode exercê-los junto a INFO8.

A lei brasileira lhe garante os seguintes direitos:

5.1 Confirmação e Acesso
Permite que você possa verificar se a INFO8 trata Dados Pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos Dados Pessoais que nós temos sobre você.

5.2 Correção
Permite que você solicite a correção dos seus Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

5.3 Anonimização, bloqueio ou eliminação
Permite que você nos peça para:

• anonimizar seus dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais;
• bloquear seus Dados, suspendendo temporariamente a possibilidade de tratarmos;
• eliminar seus Dados, caso em que apagaremos todos os seus Dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos em lei.

5.4 Portabilidade
Você tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que a INFO8 forneça a você, ou a terceiros que você escolher, os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa. Da mesma forma, você pode pedir que outras empresas enviem a INFO8 seus Dados Pessoais para facilitar a contratação dos nossos produtos e/ou serviços, por exemplo.

5.5 Informação sobre o compartilhamento
Você tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais a INFO8 realiza uso compartilhado de dados. Manteremos, no item 3 "Com quem compartilhamos seus Dados Pessoais?" desta Política, a indicação das modalidades e atividades que podem envolver compartilhamento de Dados com terceiros. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser maiores detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações.

5.6 Informações sobre a possibilidade de não consentir
Permite que você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo, ainda que, nesses casos, é possível que tenhamos que limitar nossos produtos e/ou serviços.

5.7 Revogação do consentimento
Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades e Tratamento que se baseiam nessa Base Legal. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados produtos e/ou serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.

5.8 Oposição
A lei autoriza o Tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nesse caso, é preciso demonstrar que há motivos legítimos para Tratar seus Dados, como, por exemplo, prevenir fraudes ou melhorar nossa comunicação, poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.

Assim sendo, sempre que você exercer seus direitos, a INFO8 poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação de sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de nossos usuários. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a INFO8 se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados no item 8 desta Política.

A INFO 8 conta com uma Política de Segurança da Informação com regras sobre a retenção e o descarte de Dados Pessoais, que define as diretrizes para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma Base Legal. Claro, sempre há seu direito de solicitar a exclusão dos Dados, conforme o item 5 "Quais são os direitos como Titular de Dados Pessoais?".

A INFO8 informa que não possui nenhuma responsabilidade sobre as informações prestadas por quaisquer dos USUÁRIOS da plataforma e tampouco pelos resultados das consultas intermediadas. Desse modo, você é responsável por seu uso dos produtos e serviços e por qualquer conteúdo fornecido, incluindo a conformidade com leis, regras e regulamentos aplicáveis.

A nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política. E para garantir a sua privacidade e proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos práticas de segurança adequadas para nosso mercado, incluindo o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação.

Nós trabalhamos para proteger a sua privacidade e seus Dados Pessoais, mas infelizmente segurança total é algo que não depende apenas das nossas ações e processos. Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software que não esteja sob controle da INFO8 e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos.

Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar sua senha com terceiros), e caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco.

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatével com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto Titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato conosco por meio dos seguintes endereços:

Endereço para correspondências:
Rua Jornalista Djalma Andrade, nº.1505, Sala 01, Belvedere
Belo Horizonte/MG, CEP 30.320-540, Brasil

E-mail para contato:
[email protected]

Encarregado de Dados (DPO):
[email protected]

Como estamos sempre buscando melhorar nossos produtos e serviços, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

Versões anteriores:

• DOC 001 em vigor desde 08 de março de 2021.
• DOC 002 em vigor desde 26 de fevereiro de 2022.
• DOC 003 em vigor desde 10 de abril de 2023.