INFO8 Desenvolvimento de Sistemas e Site Ltda · DOCTOR8
Última atualização: Janeiro de 2026
TERMOS DE USO E ACORDO DO USU?RIO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR (SOFTWARE) ON LINE DENOMINADO DOCTOR8 DE TITULARIDADE DA INFO8 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SITE LTDA (INFO8)
O Acordo do Usu?rio do DOCTOR8 compreende estes Termos de Uso, nossa Pol?tica de Privacidade, bem como todas as pol?ticas incorporadas.
Estes Termos de Uso regem seu ACESSO e uso de nossos produtos e/ou servi?os, incluindo o programa de computador (software) on line DOCTOR8, aplicativos e site, SMS, notifica??es por e-mail e demais servi?os comerciais que est?o vinculados a estes Termos. Ao utilizar nossos produtos e/ou servi?os, voc? concorda em estar sujeito a estes Termos.
Com a finalidade de descomplicar a sua leitura, apresentamos algumas defini??es ?teis para a sua interpreta??o:
1.1 DOCTOR8: ? um programa de computador (software) on line de gest?o de Dados Pessoais relacionados ? sa?de do USU?RIO PACIENTE, disponibilizado por meio do site doctor8.com.br de titularidade da INFO8 e desenvolvido para facilitar a consulta m?dica e evitar a perda de informa??es cruciais sobre a sa?de do USU?RIO PACIENTE. As funcionalidades do DOCTOR8 podem variar de acordo com o plano contratado pelo USU?RIO PACIENTE ou pelo USU?RIO PROFISSIONAL DA SA?DE, que poder?o acess?-lo e us?-lo gratuitamente, atrav?s do Plano Easy e do Plano Health na devida ordem, ou onerosamente, mediante contrata??o, Plano Doctor Concierge e do Plano Health Connection respectivamente.
1.2 USU?RIO PACIENTE: ? aquele que acessa o programa de computador (software) on line DOCTOR8 e por meio do site doctor8.com.br de titularidade da INFO8 e efetua o cadastro ou aquele que ? cadastrado pelo USU?RIO VOLUNT?RIO de modo a obter quaisquer dos servi?os ofertados na ?rea de sa?de, utilizando-se do armazenamento de seus dados pessoais por meio do PRONTU?RIO ELETR?NICO, e/ou dos m?todos de TELESSA?DE, TELEMEDICINA e/ou TELECONSULTA. O USU?RIO PACIENTE poder? acessar e usar o DOCTOR8 gratuitamente atrav?s do Plano Easy ou, onerosamente, mediante contrata??o do Plano Doctor Concierge.
1.3 USU?RIO PROFISSIONAL DE SA?DE: ? aquele que acessa o programa de computador (software) on line DOCTOR8 por meio do site doctor8.com.br de titularidade da INFO8 e efetua o cadastro de modo a prestar servi?os na ?rea de sa?de ao USU?RIO PACIENTE, utilizando os m?todos de TELESSA?DE, TELEMEDICINA e/ou TELECONSULTA. O USU?RIO PROFISSIONAL DE SA?DE dever? estar devidamente inscrito e ativo perante o Conselho Regional e/ou Federal que fizer parte, declarando expressamente estar habilitado para atender pacientes e exercer as atividades inerentes ? sua profiss?o. O USU?RIO PROFISSIONAL DA SA?DE poder? acessar e usar o DOCTOR8 gratuitamente atrav?s do Plano Health ou, onerosamente, mediante contrata??o do Plano Health Connection.
1.4 USU?RIO VOLUNT?RIO: ? aquele que acessa o programa de computador (software) on line DOCTOR8 por meio do site doctor8.com.br de titularidade da INFO8 e efetua o cadastro do USU?RIO PACIENTE com o objetivo de auxili?-lo voluntariamente a obter quaisquer dos servi?os ofertados na ?rea de sa?de, utilizando-se do armazenamento de Dados Pessoais do USU?RIO PACIENTE por meio do PRONTU?RIO ELETR?NICO;
1.5 USU?RIO PRESTADOR DE SERVI?OS: ? aquele que acessa o programa de computador (software) on line DOCTOR8 por meio do site doctor8.com.br de titularidade da INFO8 e efetua o cadastro de modo oneroso com a finalidade de prestar os servi?os de exames laboratoriais ou farmac?uticos ao USU?RIO PACIENTE, que contratou o Plano Doctor Concierge oferecido onerosamente pela INFO8.
1.6 PRONTU?RIO ELETR?NICO: trata-se do conjunto de Dados Pessoais e informa??es sobre a sa?de do USU?RIO PACIENTE armazenadas pelo pr?prio paciente ou pelo USU?RIO VOLUNT?RIO ou pelo USU?RIO PROFISSIONAL DA SA?DE ou pelo USU?RIO PRESTADOR DE SERVI?OS no programa de computador (software) on line DOCTOR8 por meio do site doctor8.com.br de titularidade da INFO8;
1.7 TELESSA?DE: ? o uso de Tecnologias de Informa??o e Comunica??o para oferecer servi?os e cuidados em sa?de ? dist?ncia;
1.8 TELEMEDICINA: ? o exerc?cio das atividades inerentes ? medicina, contudo ? dist?ncia, cujas interven??es, diagn?sticos, decis?es de tratamentos e as recomenda??es ser?o baseadas em dados pessoais, documentos e/ou quaisquer outras informa??es transmitidas pelo USU?RIO PACIENTE;
1.9 TELECONSULTA: ? a forma de comunica??o / intera??o entre o USU?RIO PACIENTE e o USU?RIO PROFISSIONAL DE SA?DE por qualquer plataforma que vier a ser adotada;
1.10 ACESSO: ? a credencial definida pelo USU?RIO PACIENTE ou USU?RIO PROFISSIONAL DE SA?DE ou USU?RIO VOLUNT?RIO ou USU?RIO PRESTADOR DE SERVI?OS, mediante cadastro de login e senha, que ? pessoal e intransfer?vel de modo a permitir acesso ? ?rea restrita e ?s funcionalidades gratuitas ou onerosas do programa de computador (software) on line DOCTOR8 por meio do site doctor8.com.br de titularidade da INFO8;
1.11 CONSULTA: ? o ato no qual o USU?RIO PACIENTE ter? contato para com o USU?RIO PROFISSIONAL DE SA?DE na ?rea /especialidade que necessitar. A consulta poder? ser gratuita, quando o USU?RIO PACIENTE receber o atendimento m?dico volunt?rio, ou onerosa, quando o USU?RIO PACIENTE optar pelo atendimento particular. Neste caso, a TELEMEDICINA do DOCTOR8 atuar? em parceria com m?dicos, consult?rios, cl?nicas e associa??es, e o pagamento dever? ocorrer mediante cart?o de cr?dito, boleto banc?rio ou PIX antes da consulta;
1.12 AGENDAMENTO: ? a data e hor?rio disponibilizado ao USU?RIO PACIENTE para que realize a consulta para com o USU?RIO PROFISSIONAL DE SA?DE na ?rea /especialidade que necessitar;
1.13 CLUBE DE DESCONTOS: Ao utilizar o programa de clube de descontos, voc? concorda em utilizar os servi?os oferecidos pela empresa de forma ?tica e respons?vel. O clube de descontos se compromete a indicar estabelecimentos com descontos em exames laboratoriais e exames de imagem, de acordo com as regras e regulamentos estabelecidos pela empresa e pelos prestadores de servi?o. O usu?rio reconhece que os servi?os prestados pelo clube de descontos s?o fornecidos "como est?o" e que a empresa n?o oferece garantias de que os mesmos atender?o ?s suas expectativas ou requisitos espec?ficos. O usu?rio se compromete a pagar o valor correspondente ao plano escolhido, de acordo com as condi??es estabelecidas pela empresa. O usu?rio concorda em seguir todas as regras e regulamentos estabelecidos pelo clube de descontos e pelos prestadores de servi?o, bem como em utilizar os servi?os prestados pela empresa de forma respons?vel e ?tica. A empresa n?o se responsabiliza pela qualidade do servi?o prestado pelos profissionais de sa?de ou pelos prestadores de servi?o, nem por quaisquer danos, diretos ou indiretos, decorrentes do uso dos servi?os oferecidos pelo clube de descontos. O usu?rio deve confirmar com o prestador de servi?o a disponibilidade, pre?o e outras informa??es relevantes antes de utilizar o desconto oferecido pelo clube. Ao utilizar o programa, o usu?rio concorda com todos os termos e condi??es apresentados neste acordo de usu?rio.
1.14 CLUBE DE MEDICAMENTOS: Ao utilizar o programa de clube de medicamentos, voc? concorda em cadastrar seus medicamentos de uso cont?nuo, permitindo que a empresa colete e utilize seus dados de forma an?nima e agregada para negociar pre?os mais baixos no mercado. A empresa n?o fornecer? suas informa??es pessoais a terceiros sem sua autoriza??o expressa, mas pode utilizar seus dados para melhorar os servi?os oferecidos pelo clube de medicamentos. O usu?rio reconhece que ? o ?nico respons?vel por manter seus dados de cadastro atualizados e precisos, bem como por qualquer informa??o fornecida durante o uso do programa. Al?m disso, o usu?rio concorda em seguir todas as leis e regulamentos aplic?veis, bem como em utilizar o programa de forma ?tica e respons?vel. O clube de medicamentos se reserva o direito de modificar ou encerrar o programa a qualquer momento, sem aviso pr?vio. Ao utilizar o programa, o usu?rio concorda com todos os termos e condi??es apresentados neste acordo de usu?rio. Voc? ser? notificado regularmente, a cada negocia??o de pre?os e formas de pagamento.
1.15 F?RUM M?DICO: ? destinado apenas a fins educacionais e informativos, e que qualquer informa??o compartilhada deve ser usada apenas para orienta??o geral e n?o deve ser considerada como um conselho m?dico. Cada f?rum possui um ou mais moderadores para supervisionar o conte?do postado no f?rum e garantir que as discuss?es permane?am produtivas e respeitosas. A modera??o pode incluir a remo??o de informa??es imprecisas ou irrelevantes. Os pacientes e profissionais de sa?de s?o respons?veis por qualquer a??o ou decis?o tomada com base nas informa??es compartilhadas no f?rum, e que o f?rum e seus moderadores n?o assumem responsabilidade por quaisquer efeitos colaterais ou consequ?ncias adversas. As regras de conduta abrange os seguintes itens:
O comportamento deve ser apropriado e o usu?rio n?o pode se passar por outra pessoa ou criar uma identidade falsa; N?o deve fazer declara??es ou promessas enganosas ou falsas; N?o deve divulgar informa??es pessoais de outras pessoas sem sua permiss?o expl?cita; E n?o deve compartilhar informa??es ou conte?do protegido por direitos autorais sem permiss?o expl?cita. Em cada f?rum, ? importante a categoriza??o do tema, precisa ser claro e ?til para os usu?rios do f?rum, ajudando-os a encontrar informa??es relevantes e a se conectar com outras pessoas que compartilham de suas preocupa??es e experi?ncias. As possibilidades de categoriza??o s?o as seguintes:
O USU?RIO PACIENTE, o USU?RIO PROFISSIONAL DE SA?DE, o USU?RIO PRESTADOR DE SERVI?OS e o USU?RIO VOLUNT?RIO podem utilizar os produtos e/ou servi?os somente se concordarem em celebrar um contrato vinculante com a INFO8 e n?o for uma pessoa impedida de usar e receber produtos e/ou servi?os sob as leis da jurisdi??o aplic?vel. Em qualquer hip?tese, o usu?rio deve ter no m?nimo 18 anos de idade.
O USU?RIO PACIENTE com idade inferior a 18 anos dever? buscar anu?ncia do respons?vel legal antes de iniciar o seu cadastro e, no ato do cadastro, declarar que se enquadra nessa condi??o e que obteve a anu?ncia, indicando o nome e o n?mero de telefone de seu respons?vel legal. Caso n?o obtenha a anu?ncia do respons?vel legal, o USU?RIO PACIENTE com idade inferior a 18 anos n?o dever? realizar o seu cadastro. Caso a INFO8 identifique qualquer inconsist?ncia ou fraude na declara??o da autoriza??o do respons?vel legal, o cadastro poder? ser cancelado e exclu?do.
Nossa Pol?tica de Privacidade descreve como manuseamos as informa??es fornecidas ao utilizar nossos produtos e/ou servi?os. Voc? entende que, ao utilizar nossos produtos e/ou servi?os, concorda com a coleta e uso (conforme estabelecido na Pol?tica de Privacidade) dessas informa??es, incluindo o compartilhamento dessas informa??es para o USU?RIO PROFISSIONAL DA SA?DE, o USU?RIO VOLUNT?RIO, o USU?RIO PRESTADOR DE SERVI?OS e o USU?RIO PACIENTE e vice-versa para fins de armazenamento, processamento e uso por meio do DOCTOR8 pela INFO8.
Voc? ? respons?vel pelo uso dos produtos e/ou servi?os e por qualquer conte?do fornecido, incluindo a conformidade com leis, regras e regulamentos aplic?veis. Voc? s? deve fornecer conte?do com o qual esteja confort?vel em compartilhar com outros USU?RIOS, conforme supracitado no item anterior. A INFO8 informa que n?o possui nenhuma responsabilidade sobre as informa??es prestadas por quaisquer dos USU?RIOS da plataforma e tampouco pelos resultados das consultas intermediadas.
Qualquer uso ou confian?a em qualquer conte?do ou materiais publicados e compartilhados pelos USU?RIOS dos nossos produtos e/ou servi?os ou obtidos por voc? ? de sua inteira responsabilidade. N?o aprovamos, apoiamos, declaramos nem garantimos a integridade, veracidade, exatid?o ou confiabilidade de qualquer conte?do ou comunicado publicado pelos USU?RIOS de nossos produtos e/ou servi?os, tampouco endossamos opini?es expressas por eles. Todo o conte?do ? de responsabilidade exclusiva da pessoa que o criar. N?o podemos monitorar ou controlar o conte?do postado por meio dos nossos produtos e/ou servi?os, e n?o podemos nos responsabilizar por tal conte?do.
Reservamo-nos ao direito de remover o conte?do que viole o Acordo do Usu?rio, incluindo, por exemplo, viola??es de direitos autorais ou de marcas comerciais ou outra apropria??o ind?bita de propriedade intelectual, falsidade ideol?gica, conduta ilegal ou ass?dio.
Voc? manter? seus direitos sobre qualquer Dados Pessoais, informa??es e conte?do que enviar, publicar ou exibir por meio dos nossos produtos e/ou servi?os. O que for seu ser? seu; voc? ? o propriet?rio dos seus Dados Pessoais, informa??es e conte?do em geral. Ao enviar, publicar ou exibir Dados Pessoais, prestar informa??es ou conte?do por meio dos nossos produtos e/ou servi?os, voc? outorga uma licen?a gratuita, exclusiva para utilizar, copiar, reproduzir, processar, transmitir, exibir e distribuir (compartilhar) esses Dados Pessoais, informa??es e conte?do por meio do DOCTOR8.
Esta licen?a nos autoriza a tornar seus Dados Pessoais, informa??es e conte?do vis?vel para os outros USU?RIOS. Desse modo, podemos compartilhar os Dados Pessoais do USU?RIO PACIENTE com o USU?RIO PROFISSIONAIS DE SA?DE respons?vel pelo atendimento sempre buscando preservar ao m?ximo a privacidade do USU?RIO PACIENTE e vice-versa. Bem como, visando auxiliar o USU?RIO PACIENTE a se cadastrar no DOCTOR 8 e manej?-lo podemos compartilhar os Dados Pessoais com o USU?RIO VOLUNT?RIO respons?vel pela ajuda sempre buscando preservar ao m?ximo a privacidade do USU?RIO PACIENTE e vice-versa.
Assim como, podemos compartilhar os Dados Pessoais do USU?RIO PACIENTE, que contratou o Plano Doctor Concierge oferecido onerosamente pela INFO8 e os Dados Pessoais do USU?RIO PROFISSIONAL DE SA?DE, que o atende, com o USU?RIO PRESTADOR DE SERVI?OS e vice-versa. Nos casos em que o USU?RIO PACIENTE deseje realizar, por interm?dio do DOCTOR8, a cota??o de exames e/ou de medicamentos, a marca??o de exames e a aquisi??o de medicamentos solicitados pelo USU?RIO PROFISSIONAL DA SA?DE.
Voc? concorda que esta licen?a outorga a INFO8 o direito de fornecer, al?m de tornar os Dados Pessoais, as informa??es de sa?de e conte?do enviado para ou por meio dos nossos produtos e/ou servi?os dispon?vel a outros usu?rios, sujeitando-se aos nossos termos e condi??es de utiliza??o desse conte?do. Voc? declara e garante que possui ou que obteve todos os direitos, licen?as, consentimentos, permiss?es, poderes e/ou autoriza??es necess?rios para outorgar os direitos aqui citados para qualquer conte?do enviado, postado ou exibido por voc? nos nossos produtos e/ou servi?os ou por meio deles. Voc? concorda que o conte?do n?o conter? materiais protegidos por direitos autorais ou outros direitos exclusivos a menos que voc? tenha a permiss?o necess?ria ou seja de outra forma legalmente autorizado a postar o material e a conceder a INFO8 a licen?a descrita acima.
? vedado ao USU?RIO utilizar-se de qualquer forma ou pretexto o nome, marca ou qualquer forma de identifica??o da INFO8, seja de forma parcial ou integral, sendo ainda vedado imita??o, c?pia ou reprodu??o para qualquer fim, seja no territ?rio nacional ou internacional.
Todas as informa??es, materiais, imagens, textos, arquivos digitais, marcas, tecnol?gicas, softwares, sinais distintivos, QR Codes ou quaisquer bens imateriais constantes do programa de computador (software) on line e/ou site da INFO8 s?o protegidos pela legisla??o brasileira de direitos autorais.
Qualquer viola??o por parte do USU?RIO em decorr?ncia de sua ?nica e exclusiva responsabilidade implicar? na ado??o das medidas judiciais cab?veis, sem preju?zo da rescis?o imediata e justificada do presente contrato, incorrendo em crime de uso indevido da imagem e voz do m?dico e/ou em crime de viola??o de direitos autorais.
A seguir revise as Condi??es Gerais de Utiliza??o e de Contrata??o e as Regras de Utiliza??o e Contrata??o do DOCTOR8, que fazem parte do Acordo do Usu?rio e descrevem o que ? proibido nos nossos produtos e/ou servi?os. Voc? pode utilizar os nossos produtos e/ou servi?os somente em conformidade com estes Termos e todas as leis, regras e regulamentos aplic?veis.
O USU?RIO PACIENTE, o USU?RIO PROFISSIONAL DE SA?DE, o USU?RIO PRESTADOR DE SERVI?OS ou o USU?RIO VOLUNT?RIO definidos no item "Conceitos b?sicos: o que preciso saber para compreender estes Termos?" dever? declarar expressamente que est? ciente e tem conhecimento de todos os Termos aqui estipulados, ao clicar em "Cadastrar" o usu?rio "concorda com nossa Pol?tica de Privacidade, Termos de Uso e Acordo do Usu?rio".
Caso haja oferta agregada aos nossos produtos e/ou servi?os oferecidos a INFO8 poder? estabelecer regras espec?ficas que dever?o ser aceitas pelo USU?RIO PACIENTE, pelo USU?RIO PROFISSIONAL DE SA?DE, pelo USU?RIO PRESTADOR DE SERVI?OS ou pelo USU?RIO VOLUNT?RIO por meio de um Termo de Consentimento, informado, livre, inequ?voco e espec?fico, em apartado.
Ao clicar no bot?o "Cadastrar", o USU?RIO PACIENTE declara ter minuciosamente examinado, analisado e, incondicionalmente, concordado com os Termos e Condi??es constantes no presente Acordo, passando a ter direito ao acesso gratuito ou oneroso, conforme plano escolhido, aos servi?os de:
PLANO EASY (assinatura gratuita)
PLANO DOCTOR CONCIERGE (assinatura onerosa)
Todos os servi?os intermediados pela INFO8, por meio de programa de computador (software) on line denominado DOCTOR8 de propriedade ?nica e exclusiva da INFO8.
Ao clicar no bot?o "Cadastrar", o USU?RIO PROFISSIONAL DA SA?DE declara ter minuciosamente examinado, analisado e, incondicionalmente, concordado com os Termos e Condi??es constantes no presente Acordo, passando a ter direito ao acesso gratuito ou oneroso, conforme plano escolhido, aos servi?os de:
PLANO HEALTH (assinatura gratuita)
PLANO HEALTH CONNECTION (assinatura onerosa)
Todos os servi?os intermediados pela INFO8, por meio de programa de computador (software) on line denominado DOCTOR8 de propriedade ?nica e exclusiva da INFO8.
Ao clicar no bot?o "Cadastrar", o USU?RIO PRESTADOR DE SERVI?OS declara ter minuciosamente examinado, analisado e, incondicionalmente, concordado com os Termos e Condi??es constantes no presente Acordo, passando a ter direito ao acesso oneroso aos servi?os de TELESSA?DE intermediados pela INFO8, por meio de programa de computador (software) on line denominado DOCTOR8 de propriedade ?nica e exclusiva da INFO8.
Ao clicar no bot?o "Cadastrar", o USU?RIO VOLUNT?RIO declara ter minuciosamente examinado, analisado e, incondicionalmente, concordado com os Termos e Condi??es constantes no presente Acordo, passando a ter direito ao acesso gratuito aos servi?os de TELESSA?DE intermediados pela INFO8, por meio de programa de computador (software) on line denominado DOCTOR8 de propriedade ?nica e exclusiva da INFO8.
Ao clicar no bot?o "Cadastrar", ir? implicar no reconhecimento de que o USU?RIO PACIENTE, o USU?RIO PROFISSIONAL DE SA?DE, o USU?RIO PRESTADOR DE SERVI?OS ou o USU?RIO VOLUNT?RIO ? plenamente capaz e que leu e entendeu todos os Termos constantes neste documento e na Pol?tica de Privacidade.
Caso o USU?RIO PACIENTE, o USU?RIO PROFISSIONAL DE SA?DE, o USU?RIO PRESTADOR DE SERVI?OS ou o USU?RIO VOLUNT?RIO tenha qualquer d?vida sobre o presente TERMOS DE USO E ACORDO DO USU?RIO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR (SOFTWARE) ON LINE DENOMINADO DOCTOR8 DE TITULARIDADE DA INFO8 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SITE LTDA (INFO8), dever? entrar em contato com a INFO8, por meio dos canais disponibilizados NA Pol?tica de Privacidade antes de se cadastrar e estar sujeito a se vincular ao mesmo.
O USU?RIO PACIENTE, o USU?RIO PROFISSIONAL DE SA?DE, o USU?RIO PRESTADOR DE SERVI?OS ou o USU?RIO VOLUNT?RIO declara expressamente que leu e entendeu todas os itens deste instrumento, bem tem conhecimento que possui natureza jur?dica de contrato.
O presente Termo estar? dispon?vel ao USU?RIO PACIENTE, ao USU?RIO PROFISSIONAL DE SA?DE, ao USU?RIO PRESTADOR DE SERVI?OS e ao USU?RIO VOLUNT?RIO a qualquer tempo, sendo recomend?vel a visita peri?dica desta p?gina para que tenha conhecimento sobre as modifica??es efetivadas.
O USU?RIO PACIENTE, o USU?RIO PROFISSIONAL DE SA?DE, o USU?RIO PRESTADOR DE SERVI?OS ou o USU?RIO VOLUNT?RIO est? obrigado a utilizar o programa de computador (software) on line DOCTOR8, de propriedade ?nica e exclusiva da INFO8, observando suas pr?prias limita??es t?cnicas, o disposto no presente instrumento, as leis vigentes, as regras e os regulamentos aplic?veis e as normas estabelecidas pelos Conselhos Regionais e Federais de cada especialidade, declarando expressamente que:
6.2.1 est? em pleno gozo de suas faculdades mentais e raz?o pela qual autoriza a realiza??o de TELECONSULTA e/ou monitoramento de seus sinais vitais de modo remoto/eletr?nico. Os dados pessoais compreendidos como sinais vitais compreendidos como sinais vitais s?o: "temperatura m?dia"; "sintomas"; "informa??es sobre dias que apresenta sintomas"; "informa??o acerca de eventuais doen?as cr?nicas";
6.2.2 n?o utilizar? de dados de terceiros e/ou que venha(m) a lesar direito(s) de terceiro(s) independentemente de sua natureza, em qualquer tempo;
6.2.3 tem ci?ncia de que o monitoramento est? condicionado ? pr?via indica??o do profissional de sa?de, que se dar? exclusivamente por m?todos tecnol?gicos de informa??o e comunica??o considerando, inclusive, as determina??es p?blicas, especialmente, mas n?o se limitando ?s determina??es do Minist?rio da Sa?de e/ou da Organiza??o Mundial da Sa?de;
6.2.4 a presente iniciativa tem por objetivo permitir o acesso e transferir os dados pessoais, informa??es de sa?de e conte?do do USU?RIO PACIENTE de forma ?gil e segura ao USU?RIO PROFISSIONAL DE SA?DE e/ou ao USU?RIO PRESTADOR DE SERVI?OS e/ou ao USU?RIO VOLUNT?RIO, conforme estabelecido na Pol?tica de Privacidade;
6.2.5 o atendimento ? pessoal e intransfer?vel, portanto, n?o poder? ser utilizado por terceiros n?o autorizados, sendo o USU?RIO PACIENTE, o USU?RIO PROFISSIONAL DE SA?DE, o USU?RIO PRESTADOR DE SERVI?OS ou o USU?RIO VOLUNT?RIO respons?vel pela correta utiliza??o do seu login e senha, que s?o de uso pessoal e intransfer?vel;
6.2.6 o USU?RIO PACIENTE poder? ter suas imagens e informa??es pessoais transmitidas ou compartilhados para com terceiros, colaboradores e com o USU?RIO PROFISSIONAL DE SA?DE, raz?o pela qual autoriza expressamente a INFO8 a divulgar e repassar tais informa??es para o cumprimento de sua obriga??o legal, regulat?ria ou contratual;
6.2.7 para a realiza??o do atendimento por meio de TELESSA?DE, TELECONSULTA, e/ou TELEMEDICINA ? necess?rio a utiliza??o de c?mera e fone de ouvido, os quais s?o de responsabilidade do USU?RIO PACIENTE e do USU?RIO PROFISSIONAL DE SA?DE, estes est?o cientes e expressamente autorizam a INFO8 a capturar e armazenar conte?do de ?udio e v?deo do seu atendimento por meio de qualquer plataforma que estiver ou vir a estar em funcionamento;
6.2.8 est? ciente de que a INFO8 disp?e de infraestrutura tecnol?gica apropriada, bem como segue as normas t?cnicas estabelecidas pelos ?rg?os competentes, incluindo a guarda, manuseio, transmiss?o de dados, confidencialidade, privacidade e garantia do sigilo profissional, bem como est? em conformidade para com a regulamenta??o vigente aplic?vel ? TELEMEDICINA;
6.2.9 est? ciente que para participar de atendimento precisar? de computador ou celular com acesso ? internet, com equipamentos de ?udio e v?deo para realiza??o de chamada por v?deo;
6.2.10 ? vedado realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do programa de computador (software) on line DOCTOR8 ou site doctor8.com.br de propriedade ?nica e exclusiva da INFO8, incluindo suas ferramentas e funcionalidades, sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da INFO8, inclusive, de Propriedade Intelectual e/ou de terceiros;
6.2.11 o envio de eventuais receitu?rios, atestados, imagens e laudos de exames relacionados aos atendimentos se dar?o por meio do DOCTOR8 ou para o endere?o de e-mail indicado nesta plataforma e no qual se responsabiliza pela corre??o da informa??o, seguran?a e confidencialidade destes dados a partir do recebimento na caixa de entrada de meu correio eletr?nico;
6.2.12 o USU?RIO PACIENTE fica proibido de gravar qualquer atendimento ou sess?o, seja por meio de grava??o onde apare?am imagens, sons, textos, ou outra linguagem criptografada ou n?o, ficando expressamente proibido de vincular quaisquer grava??es das sess?es, incorrendo em crime de uso indevido da imagem e voz do m?dico.
Voc? pode precisar criar uma conta para utilizar alguns de nossos produtos e/ou servi?os. Voc? ? respons?vel por proteger sua conta, portanto, use uma senha forte e limite seu uso para esta conta. N?s n?o podemos ser e n?o seremos respons?veis por qualquer perda ou dano resultante do seu n?o cumprimento com o descrito acima.
Ser? permitido a cada tipo de USU?RIO apenas um cadastro que dever? se dar por meio do preenchimento de Dados Pessoais, conforme estabelecido na Pol?tica de Privacidade. Cabe ao USU?RIO a ?nica e exclusiva responsabilidade quanto ? manuten??o do sigilo de sua senha de acesso devendo comunicar imediatamente a INFO8 em caso de perda, divulga??o ou roubo da senha e/ou, ainda, de uso n?o autorizado de sua conta.
Por esse motivo o USU?RIO PACIENTE, o USU?RIO PROFISSIONAL DE SA?DE, o USU?RIO PRESTADOR DE SERVI?OS ou o USU?RIO VOLUNT?RIO declara estar ciente de que n?o dever? emprestar, conceder e/ou divulgar ? terceiro, em nenhuma hip?tese, sua senha de acesso, sendo vedado o cadastro de pessoas com idade inferior a 18 (dezoito) anos, que dever?o ser representadas por seu respons?vel legal.
O USU?RIO devidamente cadastrado ter? acesso ? plataforma digital disponibilizada pela INFO8, recebendo automaticamente e por prazo indeterminado licen?a tempor?ria do direito de uso do programa de computador (software) on line DOCTOR8, de modo gratuito ou oneroso, de acordo com o plano escolhido, em car?ter n?o exclusivo, revog?vel, intransfer?vel ? terceiros e n?o pass?vel de sublicen?a, bem como a presta??o dos servi?os de suporte, nos estritos termos do presente instrumento.
A INFO8 na qualidade de ?nica e exclusiva detentora dos direitos de licenciamento do DOCTOR8, possui ampla liberdade de realizar as altera??es que julgar necess?rias no mesmo e/ou nas condi??es de comercializa??o a terceiros, incluindo, excluindo ou simplesmente modificando o produto no todo ou em parte, independentemente de qualquer pr?-aviso ou formalidade.
O USU?RIO PACIENTE e o USU?RIO PROFISSIONAL DA SA?DE declara que os dados cadastrados no programa de computador (software) on line, denominado DOCTOR8, ser?o armazenados e utilizados por ela para identifica??o da AQUISI??O de produtos e/ou servi?os de PRONTU?RIO ELETR?NICO e/ou de TELESSA?DE e/ou de TELEMEDICINA e/ou de TELECONSULTA, nos termos deste instrumento e pressup?e a ci?ncia e o conhecimento sobre a coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pela INFO8 ou a quem a mesma indicar, conforme estabelecido na Pol?tica de Privacidade, inclusive para processamento de pagamentos, controle, devolu??es e o que mais fizer necess?rio para o cumprimento de obriga??o contratual.
A INFO8 se reserva no direito de recursar, suspender ou cancelar quaisquer contas de quaisquer USU?RIOS, principalmente, mas n?o se limitando, quando suspeitar da veracidade e/ou corre??o das informa??es prestadas, bem como no caso de inadimplemento.
O USU?RIO PACIENTE ou USU?RIO PROFISSIONAL DA SA?DE ao decidir pela contrata??o de quaisquer produtos e/ou servi?os dever? identificar se est? de fato na plataforma do programa de computador (software) on line DOCTOR8 e/ou site doctor8.com.br mantido pela INFO8, assinalando no campo pr?prio o valor da mensalidade referentes aos produtos e/ou servi?os que deseja contratar informando, em ato cont?nuo, seus dados constantes no cart?o de cr?dito e/ou para que seja gerado boleto banc?rio e/ou compartilhada a chave PIX.
Uma vez contratado os valores mensais somente poder?o ser reembolsados e/ou ressarcidos no caso de n?o terem sido prestados os servi?os e/ou entregue os produtos contratados, nos termos da legisla??o vigente. A INFO8 poder? a seu ?nico e exclusivo crit?rio, a qualquer momento e sem pr?vio aviso, reajustar os valores praticados bem como conceder descontos e/ou oferecer pacotes e pre?os inferiores ao usualmente praticados. Os produtos e/ou servi?os contratados poder?o ser tributados e/ou taxados nos termos da legisla??o vigente.
10.1 A INFO8 se resguarda no direito de alterar, suprimir, modificar e/ou atualizar a qualquer momento e com aviso pr?vio dos USU?RIOS qualquer Termos, Condi??es e/ou Pol?tica de Privacidade. Em qualquer hip?tese, os USU?RIOS ser?o comunicados ao acessar o programa de computador (software) on line DOCTOR8.
10.2 A INFO8 declara que considera para todos os fins de direito o hor?rio oficial de Bras?lia;
10.3 Qualquer omiss?o ou toler?ncia da INFO8 em exigir ou deixar de exigir o estrito cumprimento das obriga??es legais contratadas e/ou de exercer qualquer direito decorrente deste instrumento, n?o constituir? em nova??o ou ren?ncia e nem afetar? o seu direito de exerc?-los a qualquer tempo;
10.4 Na eventualidade de qualquer das disposi??es deste instrumento vir a ser considerado nulo, anul?vel e/ou inaplic?vel, por qualquer raz?o, as demais disposi??es deste contrato permanecer?o em vigor e inalteradas;
10.5 Este instrumento ? regido e interpretado de acordo com a legisla??o brasileira, ficando eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil para dirimir quaisquer quest?es a ele relativas, com ren?ncia expressa a qualquer outro, por mais ben?fico que seja.
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